Caso Marielle: tudo sobre o júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos da vereadora

Após seis anos e meio da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os assassinos confessos serão julgados a partir desta quarta-feira (30).

Entenda abaixo tudo sobre o júri dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.

• Como será o júri?
• A que crimes respondem os dois?
• Qual a pena pedida pelo MP?
• Em que o acordo de delação beneficia os réus?
• Por que há um julgamento no STF e outro no TJ do Rio?
• Relembre a execução de Marielle e Anderson
• A prisão de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa
• O que diz a acusação?
• Quem é Ronnie Lessa?
• Quem é Élcio Queiroz?
• O que os dois disseram em delação?
• Expectativa de familiares

Como será o júri?

O julgamento está previsto para começar às 9h no 4º Tribunal do Júri do Rio, no Centro do Rio.

Estão agendados dois dias (quarta e quinta) para que sejam ouvidas nove testemunhas. Sete delas foram indicadas pelo Ministério Público (MPRJ) – incluindo Fernanda Chaves, assessora de Marielle e sobrevivente do atentado – e duas pela defesa de Lessa.

A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que tinha solicitado.

Lessa e Queiroz também serão ouvidos, por videoconferência, dos presídios onde estão: respectivamente na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.

Segundo o TJ, algumas testemunhas também podem participar de forma virtual.

O júri do caso (Conselho de Sentença) será formado por 21 pessoas comuns, das quais sete serão sorteadas na hora. Durante o julgamento, todas ficarão isoladas. Depois, dormirão nas dependências do Tribunal de Justiça do RJ. Eles é que vão dizer se Lessa e Élcio são culpados ou inocentes pelo crime.

Após essa decisão, a juíza Lúcia Glioche começa a definir o tamanho da pena. Ela determina o número de anos inicial e depois começa a considerar os agravantes (se houve motivo torpe e sem direito a defesa, por exemplo) e os atenuantes (a delação de ambos, por exemplo).

Assim, se definirá a pena dos réus.

A que crimes respondem os dois?

A dupla é ré por:

• duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima)
• tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle.
• receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime

Qual a pena pedida pelo MP?

O Ministério Público vai pedir ao Conselho de Sentença a pena máxima. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/FTMA), os réus podem pegar até 84 anos de prisão para cada um.

Em que o acordo de delação beneficia os réus?

No cenário de hoje, porém, mesmo se condenados à pena máxima e permanecer valendo o acordo de delação premiada, Élcio Queiroz ficará preso, no máximo, por 12 anos em regime fechado e Lessa, por 18 anos em regime fechado.

Isso excluindo o tempo que os dois já estão presos: 5 anos e 7 meses.

Ambos ganharam também o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima – já foram transferidos para penitenciárias estaduais.

Lessa conseguiu ainda ter de volta a casa da família na Zona Oeste do Rio que estavam entre os bens bloqueados pela Justiça.

O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.

Por que há um julgamento no STF e outro no TJ-RJ?

O processo contra Lessa e Queiroz corre no TJ do Rio, estado onde ocorreram os crimes. O inquérito que gerou a ação foi aberto logo após o crime.

Quando a Polícia Federal abriu o inquérito para investigar a morte de Marielle, o processo, inicialmente, foi aberto no Tribunal de Justiça, mas quando Lessa cita, em delação, os nomes dos supostos mandantes – os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão –, a investigação passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas logo depois, o ministro Raul Araújo questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) quem teria competência para atuar no caso. O STF informou que a competência seria dele porque Chiquinho é deputado federal e tem foro na corte superior.

Trajeto dos assassinos de Marielle Franco — Foto: Editoria de arte/g1

Em 14 de maro de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.

Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu.

Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.

Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararou, fugindo sem levar nada.

Marielle foi atingida por quatro tiros, sendo três na cabeça e um no pescoço, enquanto, Anderson levou três tiros nas costas. Fernanda Chaves sobreviveu, sendo atingida apenas por estilhaços.

Fonte: G1