A última sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aconteceu no dia 12 de abril. De lá para cá, se passaram duas semanas sem atividades. De acordo com o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, a retomada das sessões foi adiada inicialmente pelas mudanças nas bancadas e podem ocorrer ainda nesta semana, dependendo do andamento do protesto de indígenas nos arredores da AL-BA.
“Nesta terça, não vai ter sessão. Vamos aguardar um pouco, resolver essa questão dos indígenas lá na Assembleia, ajustar as comissões, esperar a poeira baixar, para poder retomar as sessões. Talvez ainda esta semana, não sei. Temos que observar”, afirmou Adolfo, em entrevista ao Bahia Notícias.
Segundo o presidente da AL-BA, as duas semanas em sequência com feriados prolongados também atrapalharam o retorno das sessões no plenário, mas o principal motivo teria sido mesmo a rearrumação das comissões parlamentares após as diversas alterações nas bancadas.
“A questão da semana passada foi que, com as alterações das bancadas na Casa, isso impactou na formação das comissões. E depois veio o feriado. Por isso, não houve sessão na última semana”, disse o parlamentar.
Adolfo também revelou que a AL-BA entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para derrubar a liminar conseguida pelo deputado estadual Soldado Prisco, que suspende a votação do projeto de lei que altera benefícios de pensionistas militares.
“A gente entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia, para tentar reverter a liminar do deputado Prisco. Se não conseguirmos no TJ-BA, a gente pode tentar recorrer no STF, lá em Brasília”, contou Adolfo.
O presidente da AL-BA, entretanto, garante que não é a liminar que impede o retorno das sessões no plenário. De acordo com Adolfo, bastaria o governador Rui Costa (PT) retirar o projeto de pauta, para destravar o andamento dos trabalhos na Casa.
“A liminar não impede a continuidade dos trabalhos na Casa. Seria só o governador retirar o projeto, destravando a pauta da Assembleia. Estamos observando como andam as coisas, vamos ver como se dá essa questão do protesto dos indígenas e, se tudo der certo, nesta semana ainda, a gente retorna”, finalizou Adolfo.
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Fonte: Bahia Notícias