O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (30) que “todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição e às leis brasileiras” e que, diante disso, o empresário Elon Musk tem que aceitar as regras e cumpri-las.
A rede social X (antigo Twitter), de Musk, afirmou na noite desta quinta-feira (29) que não cumprirá ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e disse esperar ser bloqueada no Brasil.
“Ou cumpre, ou terá que tomar outra atitude”, disse o presidente à rádio MaisPB, da Paraíba.
“Ele [Musk] não pode ficar ofendendo”, disse, ao citar as instituições do país. “Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar. Ele tem que aceitar as regras e acatar.”
O posicionamento do X foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07) para que ela indicasse um representante legal no Brasil. Agora, a expectativa é que o ministro determine a suspensão do X, como indicado na intimação inicial.
Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também de Musk, no Brasil, como uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir a ordem judicial. A decisão, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
A justificativa para bloquear as contas de outra empresa é a falta de representação legal do X no país.
O grupo de Musk havia decidido abandonar o Brasil após o ministro do Supremo determinar a derrubada de contas e aplicar multas diárias de mais de R$ 1 milhão por descumprimento.
Em sua postagem às 20h14, o X disse esperar que Moraes ordene o bloqueio da plataforma no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, afirmou.
“Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, completou.
Elon Musk também se pronunciou, ao compartilhar a publicação da conta oficial do X. Na plataforma, disse que “Alexandre de Moraes é um ditador do mal travestido de juiz”. Em outra publicação, escreveu que o ministro “é um criminoso vestindo roupas de juiz como em um Halloween”.
Folhapress
Fonte: Política Livre
